Conformidade regulatória de aparelhos
As ordens do regulador sobre aparelhos são executadas na rede, com registro de cada transação.
A exigência sobre a operadora
O regulador exige bloquear aparelhos reportados, aplicar listas nacionais e internacionais e reportar com evidências. Cada ordem deve chegar à rede sem afetar os aparelhos legítimos.
A resposta da ATC
O Sx-EIR aplica listas por IMEI e por modelo homologado em cada verificação da rede. Cada resposta fica registrada e é apresentada por área em painéis de conformidade.
Marco regulatório · América Latina
O que cada regulador exige da operadora sobre o IMEI, o IMSI e o MSISDN
Sete países, uma mesma tendência: do bloqueio do IMEI ao vínculo IMEI–IMSI–MSISDN com o titular identificado. O Sx-EIR aplica na rede a regra que cada norma define e registra cada resposta.
Brasil
Anatel · Agência Nacional de Telecomunicações
CEMI (Cadastro de Estações Móveis Impedidas), projeto Celular Legal e Resolução Anatel 777/2025
- Ativar apenas aparelhos com certificação aceita pela Anatel e detectar os irregulares.
- Avisar por SMS o usuário de um aparelho irregular e bloqueá-lo após 60 dias.
- Bloquear o aparelho reportado como roubado ou perdido e replicá-lo no CEMI para todas as prestadoras.
- Listas de bloqueio e de observação sincronizadas com o cadastro nacional.
- Aviso ao assinante e bloqueio programado, com registro de cada resposta.
Mecanismos regionais
- GSMA Device RegistryA prática FS.45 pede às operadoras que carreguem seus reportes e baixem a cada hora a lista global de bloqueio de IMEI.
- Comunidade Andina · Decisão 786Bolívia, Colômbia, Equador e Peru devem trocar diariamente os reportes de aparelhos roubados e bloquear em no máximo 48 horas.
- Tendência 2025–2026Chile e Peru passam do IMEI isolado ao vínculo IMEI–IMSI; o México identifica o titular de cada serviço móvel.
Resumo informativo elaborado com fontes oficiais em 21 de outubro de 2026. Não constitui assessoria jurídica: prevalece a norma vigente de cada país.
Ficha técnica sob confidencialidade
O detalhe de configuração, interfaces e implantação, em um documento para a sua equipe
As configurações, os requisitos de interface por módulo, a arquitetura de referência, o dimensionamento, o plano de migração e o quadro de conformidade para pré-qualificação em licitações são entregues em uma ficha sob acordo de confidencialidade, após uma primeira conversa com a equipe da ATC.
Como opera na rede
Listas vigentes
As listas da operadora, do regulador e de fontes internacionais são integradas e migradas a partir da plataforma anterior.
Resposta na rede
A central consulta o IMEI e o Sx-EIR responde: permitido, observado ou bloqueado.
Rastreabilidade
Cada transação fica registrada e disponível para auditoria e relatórios ao regulador.
Resultados para a operadora
- Ordens do regulador executadas na rede
- Aparelhos legítimos sem impacto
- Relatórios com evidência de cada resposta
Módulos, plataformas e serviços
Bloqueio e controle por IMEI
Bloqueio e controle por IMEI, por número de série do aparelho e por modelo homologado
Ver detalhes Sx-EIRIntegração e migração
O Sx-EIR se integra aos sistemas da operadora e migra as listas existentes
Ver detalhes Sx-EIRPainéis por área
O Sx-EIR Analytics mostra a cada área da operadora o que a plataforma registra
Ver detalhes
Os dados são processados na infraestrutura que a operadora designa, sob seu controle.
A ATC revisa a plataforma que a operadora prioriza e propõe a configuração correspondente. O dimensionamento e a revisão são sem custo.
- Revisão da plataforma e das interfaces de rede
- Dimensionamento conforme a infraestrutura da operadora
- Proposta por etapas: módulo, plataforma ou operação delegada
3GPPGSMAITU-TTM Forum
Revisão e dimensionamento sem custo, sem acesso à produção.